Termos e Condições

Termos & Condições de Uso – Plataforma Improv

Última atualização: 14/04/2025

1. Introdução

Bem-vindo à plataforma Improv. Os presentes termos e condições de uso (“Termos e Condições”) regulam a utilização deste website, incluindo todo o seu conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos (coletivamente designados como “Website”).

Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar o Website.

2. Alterações aos Termos e Condições

A Plataforma Improv, sob responsabilidade de Mário Costa, reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar os presentes Termos e Condições. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. A continuação da utilização do Website após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos e Condições.

3. Uso do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com os Termos e Condições. É estritamente proibido utilizá-lo para:

Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
Prejudicar ou comprometer o desempenho do Website;
Fins fraudulentos, enganosos ou ilegítimos;
Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento;
Enviar publicidade não solicitada ou spam;
Interferir com o funcionamento do Website ou a experiência de outros utilizadores;
Distribuir conteúdos maliciosos, vírus ou software prejudicial;
Realizar ataques de negação de serviço (DDoS);
Utilizar técnicas de scraping ou extração de dados sem autorização.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website, incluindo design, logótipos, marcas, textos, imagens, vídeos, gráficos, software e outros materiais (“Conteúdo”), são propriedade da Plataforma Improv ou estão licenciados para ela, estando protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração do Conteúdo sem autorização expressa por escrito.

5. Isenção de Responsabilidade

O Website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o Website funcione sem interrupções, erros ou falhas, nem que satisfaça as expectativas específicas do utilizador.

A Plataforma Improv não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes do uso ou da impossibilidade de utilização do Website, incluindo perdas diretas, indiretas, incidentais, consequenciais ou punitivas.

6. Política de Privacidade

A utilização do Website está sujeita à nossa [Política de Privacidade], que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

7. Ligação a Websites de Terceiros

O Website pode conter links para sites de terceiros. A Plataforma Improv não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou segurança desses sites. O acesso a sites externos é da inteira responsabilidade do utilizador.

8. Rescisão

A Plataforma Improv reserva-se o direito de suspender ou encerrar, com ou sem aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador ao Website, em caso de violação dos Termos e Condições ou por qualquer outro motivo considerado justificável.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução será submetido aos tribunais portugueses competentes.

10. Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Plataforma Improv, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

A não aplicação de qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de a exigir no futuro.

11. Contacto

Este Website é operado por Mário Costa.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de:
plataforma.improv@gmail.com