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Política de Privacidade – Plataforma IMPROV

Última atualização: 14/04/2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais ao utilizar os nossos serviços, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o proprietário e operador deste website, Mário Costa, que pode ser contactado através do endereço de e-mail: plataforma.improv@gmail.com.
 

2. Informações que Coletamos

Ao utilizar o nosso website, podemos recolher as seguintes informações:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, telefone.

  • Dados de autenticação: login, senha (armazenada de forma encriptada).

  • Informações de pagamento: processadas por terceiros seguros.

  • Dados de uso: endereço IP, dispositivo, interações no site, localização aproximada.

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são tratados com as seguintes finalidades:

  • Gerir sua conta e acesso à plataforma.

  • Fornecer conteúdos, cursos e formações.

  • Enviar comunicações informativas e promocionais (mediante consentimento).

  • Melhorar a experiência de navegação e usabilidade.

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

De acordo com o RGPD, o tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais:

  • Consentimento explícito (para envio de comunicações promocionais).

  • Execução de contrato (acesso à plataforma e serviços contratados).

  • Cumprimento de obrigação legal.

  • Interesse legítimo (melhoria dos serviços e segurança da plataforma).

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, você tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais.

  • Retificar dados incorretos ou desatualizados.

  • Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”).

  • Limitar ou opor-se ao tratamento.

  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento.

  • Portabilidade dos dados, quando aplicável.

Pode exercer esses direitos entrando em contacto connosco: plataforma.improv@gmail.com

6. Transferência de Dados

Se os seus dados forem tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que serão protegidos com um nível de segurança equivalente ao exigido pelo RGPD, por meio de contratos ou mecanismos adequados.

7. Partilha com Terceiros

Os seus dados poderão ser partilhados apenas com:

  • Plataformas de pagamento seguras (ex.: Stripe, PayPal).

  • Ferramentas de e-mail e automação de marketing.

  • Entidades legais, quando exigido por lei.

Todos os parceiros seguem práticas rigorosas de proteção de dados.

8. Período de Conservação

Os seus dados serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais.

9. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência na plataforma. Pode configurar seu navegador para recusar ou remover cookies. Consulte a nossa [Política de Cookies] para mais detalhes.

10. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou diretamente na plataforma. A data da última atualização estará sempre visível no topo deste documento.

11. Reclamações

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados conforme o RGPD, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

12. Contato

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, entre em contacto connosco:

plataforma.improv@gmail.com

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